A sequência de três consultas públicas iniciada na quarta, 2, foi encerrada nesta sexta, 4, no distrito de Açude Saco, Lagoa Grande/PE. As reuniões tiveram como objetivo, solucionar os problemas das agricultoras e agricultores que moram dentro da área da Unidade de Conservação Estadual do Refúgio de Vida Silvestre – RVS Tatu-Bola, localizado nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista., no sertão do São Francisco.
As consultas públicas foram realizadas além de Açude São II, interior de Lagos Grande, nas comunidades de Baixa Alegre, em Petrolina; e Jutaí, distro de Lagoa Grande. À frente, representantes do Governo de Pernambuco, através da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Os encontros deram início às escutas das populações impactadas pelo RVS e apresentaram às famílias e autoridades presentes, um estudo técnico apontando a recategorização da Unidade de Conservação para a Área de Proteção Ambiental – APA.
Com o estudo apresentado, a Unidade de Conservação RVS deixa de ser de proteção integral – de uso restrito, para uso sustentável – com mais flexibilidade para o uso dos recursos naturais. Vale destacar que o documento corrige uma queixa da população durante os conflitos, que a unidade, criada em 2015, não levou em consideração o perfil socioeconômico da região, proibindo a criação de animais e plantações na área.
O vice-prefeito de Lagoa Grande, Olavo Marques, que participou dos três encontros representando a prefeita Catharina Garziera, enfatizou a dedicação da prefeita e da governadora Raquel Lyra em sanar os conflitos e sugeriu que dentro do Projeto de Lei seja inserido o trabalho de regularização fundiária das terras da Área de Proteção Ambiental.
“Após várias viagens ao Recife e muitas discussões com participações de representantes dos três municípios, a governadora Raquel Lyra determinou ao CPRH que fosse elaborado um diagnóstico socioambiental e durante esses três dias esse documento foi apresentado. O estudo sugere a recategorização de RVS para APA, em palavras mais claras, o estudo diz que nossos agricultores vão viver, trabalhar e produzir em suas áreas, consorciado com o meio ambiente, preservando e tirando da terra a sua sobrevivência”, declarou Olavo Marques.
O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta, destacou o importante trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho – GT, que passou catorze meses na região, e identificou que o decreto que criou a Unidade não tinha sustentabilidade.
“A determinação da governadora é que a gente corrija o desequilíbrio gerado pela criação da unidade de conservação”, disse. Anchieta explicou que a recategorização da unidade RVS para APA é a “restauração da vida dos agricultores que foi usurpada pela criação de unidade que não condizia com o social”.
Participaram das consultas públicas agricultores e agricultoras; produtores; representantes de sindicatos e associações; prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos três municípios afetados; além dos deputados estaduais Antônio Coelho, Doriel Barros e Luciano Duque; e do assessor especial da Casa Civil, Raimundo Pimentel.
Próximos passos:
Srá aberto um prazo de 30 dias para recebimento de contribuições e sugestões, que serão colocadas em um relatório. Após esse processo, o relatório será transformado em um projeto de lei e encaminhado à governadora Raquel Lyra. Em seguida, o Projeto de Lei será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e seguirá para análise pelas Comissões e votação no Plenário da Alepe.
Entenda
O Refúgio de Vida Silvestre – RVS – Tatu-bola: localizado nas cidades de Lagoa Grande (55.305,00 ha, equivalente a 50,2% da UC e 29,9% do município), Santa Maria da Boa Vista (28.420,25 ha, equivalente a 25,8% da UC e 9,4% do município)e Petrolina (26.385,00 ha, equivalente a 24% da UC e 5,7% do município), totalizando uma área de 110.110,25 ha. A unidade foi titulada em março de 2015, através do decreto nº 41.546.
com assessoria de comunicação
FOTOS: EVERALDO DE SOUZA RAMOS divulgação
