A criação de um comitê de monitoramento popular para acompanhar as ações da gestão municipal e demais orgãos governamentais, voltadas para este público, foi proposta ao final da audiência pública pelo autor da discussão, o vereador Gilmar Santos, PT.
Cinara Marques, redação do Portal Tribuna Nordeste
POR NOTÍCIAS DO PARLAMENTO – Um debate importante e necessário. A audiência pública realizada nesta quarta, 3, que discutiu a situação das pessoas com deficiência, neurodivergentes e com síndromes raras, reuniu representantes de órgãos, entidades, prefeitura, Ministério Público de Pernambuco, pais e responsáveis por crianças atípicas; as Comissões de Saúde e Direitos Humanos da Câmara, vereadores, entre outros convidados.
Presidida pelo vereador Gabriel Menezes, PSD, a audiência pública teve como autor o vereador professor Gilmar Santos, PT, líder da oposição na Casa Plínio Amorim. e foi realizada durante tarde/noite na quarta, 3, no Auditório Isabel Cristina Oliveira da Codevasf Petrolina.
As falas foram em sua maioria no momento da tribuna popular, de cobrança e atenção para famílias e a população deficiente, atípica e com entes que possuem as síndromes raras. Muitas relataram as dificuldades que os PCDs e as pessoas e suas famílias que possuem transtornos, passam por não existir uma política permanente municipal de acolhimento, tratamento e atenção vindos da iniciativa da gestão municipal e da atenção de órgãos de proteção da cidadania e fiscalização do cumprimento do que rege os direitos da população segundo a Constituição Federal.
O professor Marcelo não só vivencia a completa ausência para situação como a sua de superdotação, mas como professor, precisa buscar saídas para o público com o qual trabalha. Ele que teve 5 minutos como os demais para se pronunciar, reclamou do tempo, pelo assunto demandar mais. Marcelo relatou o problema que o acompanha e que o faz se sentir invisível para os serviços públicos de saúde, da educação, entre outros, em Petrolina.
A sua condição rara de superdotação, segundo o professor, ainda não existe como atenção devida do município, de avaliação de crianças da forma como manda a legislação.
“É preciso enriquecer o curriculum para acompanhar crianças e pessoa com supertodação em Petrolina. Vamos promover a aceleração de ensino para os superdotados. Isso nos é garantido no artigo 59 da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, salientou Marcelo.
“Estamos desamparados completamente e passamos 800 horas em sala de aula. A superdotação a primeira pessoa que avalia vem do professor. Precisamos de avaliação neuropsicológica que seja feita pelo SUS. Essa é uma causa de saúde mental e ainda não se atentaram . Pesquisas apontam que cerca de 15% das pessoas são superdotados. As pessoas acham que somos arrogantes e não somos. Nascemos pra criar e não copiar”.
Outra convidada, a presidente da Ong Raros, Patrícia Bonfim, mãe atípica, listou uma série problemas que compromete o bem estar dos PCDs e os neurodivergentes. Alimentação, insumos como fraldas de qualidade ruim, entre outros problemas, foram apresentados por Patrícia. “Eu fico triste quando mães me enviam fraldas que não suportam um xixi. Tenho pouco tempo para uma lista de ações que deveriam ser colocadas para todos nós. Diante de tantas promessas não cumpridas em outros momentos como esse, deixo aqui uma pergunta: nossas falas hoje vão ser ouvidas? Queremos respostas”, cobrou Patrícia.
Primeiro vereador autista do Nordeste e um dos poucos do Brasil, o vereador de Juazeiro/BA, Renan Fonseca, atua na defesa da causa autista e de outros transtorno há cerca de cinco anos. Assessor jurídico da Amavasf, uma das entidade da rede de apoio ao público alvo da audiência pública, Renan frisou que é autor da primeira lei em Juazeiro voltadas para os autistas. Fruto de um projeto de lei de sua autoria, ele revelou que os colegas de parlamento aprovaram e o prefeito Andrei Gonçalves, MDB, sancionou, a política de seletividade alimentar para estudantes e o público autista na rede de ensino municipal e no âmbito da estrutura administrativa do município.
Primeiro vereador autista do NE
“Este foi o primeiro projeto e a primeira lei da história da Câmara e política de Juazeiro, voltado para a população autista do município. Temos trabalhado para que essa realidade vire pauta permanente e de atenção de nosso legislativo. Através do nosso mandato, apresentamos já neste primeiro semestre de atuação, mais de 20 requerimentos voltados à causa. Somos também relator da Comissão que trata dessa pauta na Câmara de Juazeiro/BA. Defendo não só as causas autistas, mas os diretos humanos e a causa comunitária”, discursou Renan.
A professora Carla Daniele, do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) disparou. “Só iremos mudar o olhar para as pessoas com deficiência, quando de fato forem tratadas essas pessoas como gente. Enquanto não entendermos que existem inúmeras forma de ser gente, não teremos inclusão. A deficiência precisa da cura de uma série de atos e de gente que deseja salvar deficientes”, declarou.
Pela gestão municipal, o secretário municipal de Saúde, João Luiz Nogueira, reconheceu que é preciso fazer mais pelas pessoas com deficiência e aos autistas e público com outros transtornos, mas que a gestão estar atenta e vem procurando melhorar e ampliar esse atendimento. “Estou aqui para escutar e de forma humilde, assumir nossos erros e buscar os acertos”, frisou, complentando que a saúde de Petrolina tem sim avançado no acolhimentos dos deficientes e público neurodivergente de Petrolina.
Na pasta da educação, a lista de reclamação é considerável, mas conforme a secretária de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina, Rosane Costa, o financiamento para políticas de educação que atender de fato o público de deficientes e estudante atípicos na rede, precisa ser de fato enxergado pelos repasses federais que custeiam a educação no país.
“É preciso revisar o financiamento da educação inclusiva. A Casa Azul não vai mesmo resolver todos os problemas. Ela se soma a outras estratégias”, relatou a secretária que pediu desculpas diante do episódio de falta de cuidado da guarda e vigilantes que fazem a proteção do Parque Municipal Josepha Coelho que não permitiram que os familiares de pessoas deficientes entrassem para o local de carro ou outro transporte, para participarem de um evento promovido pelo município para esse público.
“Precisamos treinar mais nossos servidores . Ao professor Marcelo, Rosane respondeu que diferente do que dito pelo professor, é a secretaria de Educação que faz sim o acompanhamento e avaliação, adaptação curricular para atender com os alunos com transtornos diversos, se assim for necessária. “Sou mãe de Maria Laura, criança autista, . A escola mudou a situação de vida dela, escola não é terapia, mas é terapêutica”, tachou.
Após as falas dos convidados para a audiência pública, foi a vez da voz da plateia presente que desabafaram de fato sobre os problemas que as famílias passam pela a ausência de um olhar atento das autoridades municipais para elas e seus filhos e filhas. No final, o autor da audiência pública, apresentou os encaminhamentos e trouxe seu pensamento sobre Petrolina estar mais atenta aos deficientes e pessoas neurodivergentes, enquanto gestão municipal.
A audiência pública se estendeu, porque o tema é merecedor, mas o vereador Gilmar Santos orientou que o uso da fala fosse atentada pelo tempo disponibilizado e até pediu às autoridades convidadas que se pudessem ficar o tempo máximo de cada um. “Sei que numa audiência pública, todos precisam falar, mas orientamos apenas na questão do tempo das falas e claro que sabemos das agendas dos convidados presentes, mas quem puder ouvir o máximo para ouvir essas famílias, eu agradeço e claro, entenderei quem não puder ficar até o final”, salientou.
COMITÊ E ESPORTES
Ao final, Gilmar propôs a criação de um comitê popular de monitoramento para acompanhar as ações de inclusão e acessibilidade para a população PCD e neurodivergente de Petrolina.
“Propomos a criação desse comitê popular de monitoramento e peço aos entes públicos para acolher essas pessoas. E esse comitê terá as representações do público com as síndromes raras, neurodivergente e de deficiência de uma maneira geral. Vai atuar para que possa identificar onde os serviços precisam melhorar, estabelecendo prazos para que as respostas sejam dadas. Tudo feito com planejamento, trabalho com números, com a meta a ser atendida para esse público. Será um comitê para exigir que se avance mais”, detalhou Gilmar.
O autor da audiência pública ainda orientou para que a gestão municipal avance na política dos esportes paraolímpicos para os deficientes e de se criar uma espécie de fundo municipal para as mães atípicas. “São mães aflitas que todo mês precisam pedir, promover rifas, para poder cuidar dos filhos e filhas”, explicou o vereador
Associação de País de Crianças Autistas, Apae, Amavasf, Conselho Tutelar, Conselho da Criança e Adolescência, Ong Raros, entre outras organizações, foram representadas na audiência pública, além da presença da promotora Rosane Cavalcanti, do MPPE; Defensoria Pública da União (MPU) com o defensor federal Thales Amaral, além da gerente regional de educação, professora Célia Regina, entre outros convidados.
Vereadores presentes: Gabriel Menezes que presidiu a sessão; Ronaldo Cancão, Ronaldo Silva, Cláudia Ferreria, Diogo Hoffmann, Rogério Passos e Rosarinha Coelho.
